Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:58

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:07

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:44

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:06

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 18:01

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:53

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:15

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:24

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:51

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:07

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:41

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:47

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:41

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Exibindo resultado de 8121 até 8140 de um total de 15524

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

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